O procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada tendente ao “Lançamento de Infraestruturas Elétricas entre o Caminho de São Martinho e a Avenida Mário Soares”, no concelho do Funchal, que consiste na instalação subterrânea de condutas, através da execução de valas, para a passagem de rede elétrica, nos moldes que melhor resultam das peças procedimentais.