Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), para a celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e/ou aquisição de serviços necessários ao seu funcionamento, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Inclui a possibilidade de contratos de fornecimento de bens ou prestação de serviços de curta duração e baixo valor, bem como aquisições ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, assegurando o cumprimento das regras de contratação pública aplicáveis.